Direito Imobiliário e Condominial

Atuação em imóveis e condomínios

Análise jurídica de contratos, documentos, locação, posse, propriedade, vagas de garagem, cobranças e conflitos condominiais, conforme as particularidades do caso.

Contratos e documentos imobiliários

Análise de contratos de locação, compra e venda, promessa de compra e venda, notificações, matrículas e demais documentos relacionados ao imóvel.

Locação, posse e propriedade

Orientação em conflitos entre locador e inquilino, cobranças, despejo, posse, propriedade, regularização de imóveis e usucapião.

Condomínios e conflitos condominiais

Atuação em questões envolvendo vagas de garagem, multas, cobranças, assembleias, áreas comuns, convenção, regimento interno e conflitos com síndico ou condomínio.

Dúvidas frequentes sobre imóveis e condomínios

O que analisar antes de assinar contrato de locação?

É importante verificar prazo, valor, reajuste, garantias, multas, responsabilidades por reparos, forma de rescisão e demais obrigações do locador e do inquilino.

O que caracteriza posse de imóvel?

A posse envolve o exercício de poderes sobre o imóvel, mesmo sem propriedade formal, podendo gerar direitos ou conflitos conforme o tempo, a forma de ocupação e as provas existentes.

Quais regras valem para vaga de garagem?

As regras podem estar na matrícula, convenção do condomínio, regimento interno, contrato ou histórico de uso, sendo necessária análise do caso concreto.

Como funciona a compra e venda de imóvel?

A compra e venda envolve análise documental, contrato, forma de pagamento, matrícula do imóvel, existência de débitos, registro e transferência da propriedade.

Quando pode haver usucapião?

A usucapião depende do preenchimento de requisitos legais, como posse prolongada, contínua, com determinadas características e comprovação por documentos e testemunhas.

Como contestar multa condominial?

A contestação pode considerar a convenção, o regimento interno, a ata, a notificação recebida, o direito de defesa e as provas sobre o ocorrido.

Fale com o advogado sobre imóvel ou condomínio

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